Neste 11 de março, Dia Mundial do Rim, data internacional mais importante para a conscientização da Doença Renal Crônica (DRC), 30 mil pacientes do estado de São Paulo que dependem da diálise para sobreviver, correm o risco de ficar sem o tratamento. Isso porque desde janeiro deste ano, as clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) tiverem que absorver um aumento de 18% no custo de medicamentos e insumos fundamentais para a Terapia Renal Substitutiva (TRS).
De acordo com a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), a nova carga tributária imposta pelo Governo estadual tem afetado diretamente as clínicas de diálise, e o impacto no setor pode chegar a R$ 100 milhões ao ano. Atualmente, apenas no estado de São Paulo, 180 clínicas de diálise são credenciadas ao SUS.
Marcos Alexandre Vieira, presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), destaca que o Dia Mundial do Rim, que deveria ser celebrado com ações proativas e orientações sobre a Doença Renal Crônica, este ano serve como reforço para um movimento que pretende salvar a vida dos pacientes renais.
“Estamos diante de um expressivo aumento de custos, com grandes chances de afetar a continuidade e a qualidade do tratamento de milhares de pacientes renais crônicos”, reforça Vieira. Segundo ele, essa oneração na operação das clínicas, que há anos exercem sua função no limiar devido à falta de reajustes, pode colocar em risco o tratamento de milhares de pacientes renais crônicos.
De acordo com a ABCDT, embora haja o entendimento da necessidade de reequilíbrio das contas públicas, setores como a saúde devem ser preservados de readequações de receita provenientes de aumento de carga tributária. Desse modo, as organizações representativas do setor formalmente requereram a prorrogação das isenções do ICMS, em linha com a prorrogação de vigência dos Convênios no Confaz na categoria de Hospitais Públicos, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos dado ao modelo híbrido de financiamento das terapias de diálise pelo SUS.
O movimento # ADialiseNaoPodeParar é liderado pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) com o apoio da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (ABRASRENAL), Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (ABRASP) e da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).
Doença Renal
A doença renal crônica (DRC) é uma das principais causas de morte no Brasil, com 40 mil novos casos ao ano. Atualmente, o país soma 140 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 85% com a terapia financiada através do Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, 820 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas.
Apesar desta crescente, o número de clínicas renais se manteve praticamente inalterado nos últimos anos, tornando crítico o acesso da população às alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupação de leitos hospitalares para realização de diálise.
Historicamente o setor enfrenta grave crise financeira em função de subfinanciamento e falta dos valores de procedimentos pagos pelo SUS não acompanharam a inflação ou índices de reajustes mínimos. A hemodiálise nos últimos seis anos teve somente 8,47% de aumento, e a diálise peritoneal, ainda mais crítica, nos últimos 15 anos, apenas cerca de 6%. Frente a este quadro, que tende a ser ainda mais agravado com o fim do Convênio ICMS e consequente aumento de custos, os estabelecimentos perderiam sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, expansão e até da manutenção das atividades.
Redação Vida & Tal
Fonte: Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT)
