Escrito por Luiz Felipe Stevanim e Rodrigo Murtinho, pesquisadores e profissionais vinculados à Fiocruz, o título Direito à Comunicação e Saúde, analisa a centralidade do direito à comunicação para a garantia da saúde (um direito humano fundamental) e dos princípios do SUS. Segundo os autores, o objetivo principal do livro publicado pela Editora Fiocruz é compreender as relações entre comunicação e saúde – ambas identificadas como expressões de cidadania – à luz dos direitos humanos. Integrante da coleção Temas em Saúde, a obra está disponível para aquisição nos formatos impresso – via Livraria Virtual da Editora – e digital, por meio da plataforma SciELO Livros.
Direito à comunicação tem a ver com saúde?
Os autores ressaltam a indissociabilidade entre os direitos à saúde e à comunicação e os conceitos de democracia e cidadania. A partir daí, os pesquisadores levantam diversas outras perguntas, que são fundamentais para embasar os debates presentes no livro. Como podemos garantir as necessidades em saúde das populações em situação de vulnerabilidade, dos povos indígenas, dos povos quilombolas, das pessoas vivendo com HIV/Aids, das pessoas em situação de rua? Como podemos ouvir e vocalizar as suas demandas em saúde? Como proteger crianças e adolescentes e combater violações de direitos humanos nos meios de comunicação? Qual é a representação que a mídia faz do SUS? Esses são alguns dos vários questionamentos abordados.
Para ampliar as discussões, os autores retornam mais de trinta anos no tempo, revisitando o contexto das lutas sociais – e dos muitos movimentos e atores – que marcaram a redemocratização do país.
“Nós retomamos os marcos da Oitava Conferência Nacional de Saúde, em 1986, que expressa que não há saúde sem democracia e também não há democracia e saúde sem a garantia de uma comunicação democrática”, destaca Stevanim. Nessa retomada, o título mostra como a existência do direito à saúde é intrínseco à garantia de pluralidade e diversidade na comunicação. “Ainda na encruzilhada do tempo, chegamos às interpretações que a Constituição brasileira de 1988 deu à saúde e à comunicação. No legado constitucional, saúde é direito de todos e dever do Estado”, reafirmam os autores.
Em cinco capítulos, além de referências e sugestões de leituras, a obra apresenta embasamentos teóricos e também contextos em que as interfaces entre direito à comunicação e à saúde se fazem presentes.
“No primeiro capítulo, abordamos a relação entre cidadania, democracia e direitos e entendemos que a comunicação é uma condição essencial para garantir o exercício da cidadania e também de outros direitos como a saúde. No segundo, nós buscamos as raízes históricas do conceito de direito à comunicação e à informação”, revela o jornalista Luiz Felipe Stevanim.
Desafios: exclusão digital e desinformação
Em seguida, o terceiro capítulo faz uma análise de como a comunicação aparece nas conferências nacionais de Saúde, com destaque para a histórica Conferência de 1986. No quarto capítulo, os autores fazem um panorama das políticas públicas de radiodifusão e suas imbricações com a saúde, incluindo mecanismos de regulação da publicidade e do conteúdo de rádio e TV.
Já o último capítulo investiga os direitos digitais e os desafios da comunicação em rede e suas implicações no campo da saúde. O acesso à internet é, como reforçam os pesquisadores, definido como um direito humano pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas “no Brasil ainda vivenciamos um cenário de exclusão digital e de necessidade de garantir proteções, como a proteção aos dados pessoais, e contra um processo cada vez maior de desinformação”, alerta Stevanim.
Ao convidar o público à leitura, os autores endossam a proposta de contribuir com o debate sobre políticas públicas de comunicação e saúde, esperando que um número cada vez maior de pessoas possa somar na construção de uma comunicação democrática e pública. A meta é fortalecer ainda mais o SUS e o direito à saúde.
“Nosso objetivo principal é entender que a comunicação é um direito humano inalienável, mas que ela precisa de garantias materiais para que possa ser exercida pela sociedade, por todos os grupos sociais. Não há democracia sem comunicação. Assim como não há saúde sem uma comunicação democrática”, finaliza Stevanim.
Sobre os autores
Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Felipe Stevanim é jornalista graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É Tecnologista em Saúde Pública na Fiocruz, onde exerce a função de editor e jornalista do Programa RADIS de Comunicação e Saúde, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). É professor no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/ Fiocruz) e membro do Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia Política da Informação e da Comunicação (PEIC/UFRJ).
Diretor do Icict/ Fiocruz, onde é também membro do corpo docente e pesquisador no Laboratório de Comunicação e Saúde, Rodrigo Murtinho é mestre e doutor em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduado em Produção Editorial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), participa dos seguintes grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Comunicação e Saúde (Fiocruz) e Políticas e Economia Política da Informação e da Comunicação (PEIC/UFRJ). É integrante do Grupo de Trabalho de Comunicação e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Na Fiocruz, participa também da Comissão de Implementação da Política de Comunicação e do Comitê de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação.
Serviço
Livro | Direito à Comunicação e Saúde
Editora Fiocruz | Coleção Temas em Saúde
Primeira edição: 2021
163 páginas
Preço de capa (versão impressa): R$ 15,00
Preço e-book (versão digital): R$ 9,00
Redação Vida & Tal
Fonte: Fiocruz
