A partir de 25 de maio, empresas brasileiras terão que avaliar e gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência faz parte da atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que estabelece diretrizes sobre segurança e saúde ocupacional.
Com a atualização, o gerenciamento de riscos ocupacionais deverá abranger, além dos riscos decorrentes de agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidente e relacionados aos fatores ergonômicos, também os riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Ou seja, empregadores deverão incluir no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) fatores que possam impactar a saúde mental dos trabalhadores, como metas excessivas, assédio moral e sobrecarga de trabalho.
A mudança ocorre em meio ao aumento de afastamentos por transtornos psicológicos. Dados do INSS mostram que, em 2023, episódios depressivos estavam entre as principais causas de concessão de benefícios por incapacidade.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que setores com alta incidência de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e saúde, terão prioridade na fiscalização. Empresas que não se adequarem poderão ser autuadas e, em casos graves, interditadas.
