A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e a ACT Promoção da Saúde lançaram juntas, a publicação “Tributação das bebidas adoçadas no Brasil – para que tributar as bebidas adoçadas e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a adoção de uma tributação específica para bebidas açucaradas, medida que tem se revelado uma ferramenta efetiva nos países em que já foi implementada, a exemplo de Chile e México.
De acordo com a publicação, além de reduzir os gastos com tratamento de obesidade e doenças relacionadas, que podem chegar a 34 bilhões de dólares por ano, esses impostos de saúde têm potencial para salvar vidas, gerando receitas estáveis e previsíveis no curto a médio prazo e permitindo ampliar o investimento em ações de promoção da saúde e no fortalecimento do SUS.
Existem, atualmente, evidências de que sua tributação impacta no preço do produto e culmina na redução de seu consumo. Além disso, ajuda na conscientização da população, que passa a fazer escolhas alimentares mais saudáveis.
De acordo com representante da OPAS e da OMS no Brasil, Socorro Gross, “as bebidas com alto teor de açúcar estão tirando a vida das nossas populações. Mesmo assim, são encontradas facilmente em quase todos os lugares e, por vezes, a preços mais baixos do que o de muitas bebidas e outros alimentos saudáveis”. A boa notícia, afirma Gross, é que temos ferramentas para mudar esse cenário.
“Já há diversas evidências que mostram que a tributação de bebidas açucaradas é uma das medidas de maior custo-benefício para a saúde”, afirmou Gross, que apresentou brevemente os casos bem-sucedidos do Chile e do México. Disse ainda que, “no caso do Brasil, além de reduzir os gastos com tratamento de obesidade e doenças relacionadas, que podem chegar a 34 bilhões de dólares por ano, esses impostos de saúde têm potencial para salvar vidas, gerando receitas estáveis e previsíveis no curto a médio prazo e permitindo ampliar o investimento em ações de promoção da saúde e fortalecimento do nosso grandioso SUS”.
Atualmente, mais de 50 territórios pelo mundo adotam essa política pública, entre eles Peru, Equador, Chile, México, Portugal, Inglaterra, França, e algumas regiões dos Estados Unidos como as cidades de Filadélfia, São Francisco e Seattle.
Redação Vida & Tal
Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)/ Nações Unidas Brasil.
