Você sabe o que as cores das bengalas utilizadas por pessoas com deficiência quer dizer? Se você não fazia a menor ideia, saiba que para cada tipo de deficiência é destinada uma bengala de cor diferente. Isso graças a aprovação do PL 4189/2019 do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em 30 de março de 2021, do projeto que regulamenta as cores das bengalas usadas por pessoas com deficiência.
Pelo texto, a cor branca é destinada para pessoas com cegueira. A verde, por pessoas com visão subnormal, já a vermelha e branca por pessoas surdo-cegas. Esse padrão já é usual entre pessoas com algum grau de deficiência, mas até então não existia regulamentação em lei.
O foi aprovado com parecer da relatora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Ela apresentou um substitutivo, com pequenas alterações no texto original, a exemplo da mudança da bengala para pessoas surdo-cegas para duas cores (vermelha e branca), enquanto o projeto previa apenas a cor vermelha. Além disso, Nelma inclui um dispositivo para determinar que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Para ela, a avaliação biopsicossocial é mais completa do que a médica, prevista no projeto, e “leva em consideração a interação da pessoa com as barreiras que impedem sua participação plena e efetiva na sociedade”. Pelo texto aprovado, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala na coloração solicitada pela pessoa. O poder público divulgará o significado das cores das bengalas e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Redação Vida & Tal
Fonte: Agência Câmara de Notícias
